Câmara Municipal de São João da Ponte realiza 10º reunião ordinária de 2019
Na noite desta segunda-feira (2) foi realizada na sede do poder legislativo municipal a 10º reunião ordinária de 2019.A sessão contou com a presença de todos os parlamentares, tendo como pauta alguns projetos de resolução e de lei para discussão e votação dos vereadores.
Projetos de Resolução
Alguns projetos de resolução estavam em pauta na sessão, que dispuseram da outorga de títulos de cidadãos beneméritos (destinados a cidadãos naturais do município) e cidadãos honorários (destinados aos naturais de outras cidades, estados ou países) a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao município, nos quais destacam-se:
RESOLUÇÃO nº 009/2019– “Dispõe sobre o Título de cidadão benemérito desta cidade ao Dr. Sebastião Teixeira Carvalho“.
RESOLUÇÃO Nº 008/2019- ” Dispõe sobre título de Cidadão honorário desta cidade ao Sr. Samir Atallah Haun“
RESOLUÇÃO Nº 010/2019- “Dispões sobre título de cidadão benemérito desta cidade ao Sr. Ismar Gomes Santos“.
RESOLUÇÃO Nº 007/2019– Dispõe sobre título de cidadã honorária desta cidade a Sra. Melissa Siqueira Moreira“
Todos os projetos de resolução foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.
Projetos de Lei
O Projeto de Lei Municipal 018/2019 estava em pauta na sessão, no qual, “autoriza a Fundação Municipal de Assistência à Saúde(FUMASA) a doar imóveis ao município de São João da Ponte, doação esta fundamentada no interesse público, e dá outras providências”.
Ao longo da discussão do projeto, foi solicitado vista pelo vereador Fidelles Fagundes após duvidas acerca da área de um dos imóveis constados.Com o pedido acatado, foi criada uma comissão especial para a averiguação do caso
O Projeto de Lei Municipal 017/2019 que “dispõe sobre autorização de alienação de bens imóveis e veículos inservíveis da frota municipal de São João da Ponte, mediante Leilão Público”, também estava em pauta na sessão,sendo que,após lidas as justificativas,foi aprovado por unanimidade de votos em primeira, segunda e terceira votação.
Para mais informações, todos os requerimentos e projetos estão a disposição do público no site. As reuniões continuam todas as primeiras e terceiras segundas-feiras do mês, a partir das 18:00, no Plenário da Câmara.
